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Os erros legais que Startups cometem na execução de seus projetos

Especialista esclarece sobre implicações legais das Startups

Por: Jornal Gutierrez No dia: Em: Geral

A empolgação com as novas ideias, atolados em suas rotinas executivas, ou mesmo a simples falta de conhecimento de sua importância são fatores que fazem uma parcela grande dos empreendedores brasileiros ignorem a importância de se ter um planejamento jurídico adequado ao projeto.

Invariavelmente, o brasileiro enxerga a figura do advogado como um profissional que atende, exclusivamente, a demanda por litígio forense, ou seja, sua figura é acionada somente quando torna-se necessário a propositura ou defesa em uma ação judicial.

Como consequência desta visão, tememos que o empreendedor somente terá auxílio  profissional quando o problema já está instalado, o que, em um ambiente de intensa inovação, volatilidade e disruptivo como os atrelados às Startups, pode ser fatal para o sucesso do empreendimento.

Dentre inúmeras outras vantagens da advocacia consultiva, existem três que, no ambiente de digitalização da economia, não podem ser ignoradas:  

1- Profissional especializado

A questão mais importante quanto a estabelecer seu plano de negócios é estar apoiado por profissionais especializados no setor de atividade. O acesso a uma consultoria qualificada e experiente no setor garantirá que sua estrutura jurídica seja elaborada para proteger as necessidades e interesses do projeto, incluindo o adequado enquadramento legal, o que, por consequência, trará segurança jurídica para a sua execução.

2- Prevenir x Remediar

A consultoria preventiva garantirá que todos os contratos, acordos e atividades afins possuam suas condições e obrigações, estabelecidas de forma clara e objetiva. Assim sendo, os interesses e obrigações de cada participante no projeto ficam evidentes, evitando um grande volume de conflitos e discussões que acabam por final, inviabilizar projetos promissores. Além disto, manter o hábito de consultar um jurista antes de assumir obrigações assegura aos participantes a consciência quanto aos riscos de cada ato ou medida tomada.

3- Pensar na proteção do capital investido

Por fim, não menos importante, é preciso conhecimento especializado para lidar com todos as nuances que a legislação pode oferecer. Cláusula Vesting, Investidor Anjo, leis de proteção à propriedade intelectual são exemplos daquilo que o empreendedor terá que lidar na condução de seu projeto. Devidamente customizadas, se transformam em um manto protetor do capital investido no empreendimento. Quando ignoradas ou elaboradas por pessoas inexperientes se transformam em armadilhas que cobrarão seu preço.

*Henrique R Lelis, Advogado

Direito Empresarial – Startup – Economia Criativa 

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